Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Contrato de Patrocínio de Site

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Representação visando à suspensão de transmissão de novela em emissora de televisão.

Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias

Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema

Fraudes digitais e o STF: um novo capítulo na responsabilidade das plataformas

STF responsabiliza plataformas por golpes de mentoria de investimentos com deepfakes; medida mira coibir fraudes e proteger consumidores online

OAB SP divulga edital para as Eleições Online de 2024

Advocacia escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais